Nas operações interestaduais, conforme estabelece a Lei no 10.297/1996, a alíquota é de 4% A) se destinar mercadoria da cesta básica para consumidor de baixa renda, inscrito em programa de alimentação social. B) quando a mercadoria for orgânica e não transgênica e o destinatário for contribuinte do imposto. C) se destinar produto em estado natural, não submetido a qualquer processo de transformação, para contribuinte do imposto. D) quando a mercadoria tiver conteúdo de importação superior a 25% e o destinatário for consumidor final. E) se destinar produto alimentício, com similar nacional, importado do exterior, não submetido a processo de industrialização, a contribuinte optante pelo regime do Simples Nacional.

E) se destinar produto alimentício, com similar nacional, importado do exterior, não submetido a processo de industrialização, a contribuinte optante pelo regime do Simples Nacional.

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Responda: Nas operações interestaduais, conforme estabelece a Lei no 10.297/1996, a alíquota é de 4%

1Q169082 | , Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

Nas operações interestaduais, conforme estabelece a Lei n^o 10.297/1996, a alíquota é de 4%

✂️ a) se destinar mercadoria da cesta básica para consumidor de baixa renda, inscrito em programa de alimentação social.
✂️ b) quando a mercadoria for orgânica e não transgênica e o destinatário for contribuinte do imposto.
✂️ c) se destinar produto em estado natural, não submetido a qualquer processo de transformação, para contribuinte do imposto.
✂️ d) quando a mercadoria tiver conteúdo de importação superior a 25% e o destinatário for consumidor final.
✂️ e) se destinar produto alimentício, com similar nacional, importado do exterior, não submetido a processo de industrialização, a contribuinte optante pelo regime do Simples Nacional.