Para realizar determinada obra, a empreiteira Rocha Construtora S.A. contrata o profissional autônomo Júlio Cesar Ribeiro, a título de subempreitada. A base de cálculo do ISS devido pela Rocha Construtora S.A. será apurada A) com dedução integral do valor referente à subempreitada, tendo-se em vista a vedação à bitributação. B) com dedução presumida de 32%, desde que o contribuinte opte pela modalidade de ISS presumido. C) sem dedução do valor da subempreitada de Júlio Cesar Ribeiro, tendo em vista tratar-se de profissional autônomo. D) com dedução integral do valor referente à subempreitada, apenas na hipótese de Júlio Cesar Ribeiro estar devidamente inscrito no CCM. E) com dedução presumida de 32%, desde que o contribuinte opte pela modalidade de ISS presumido e que Júlio Cesar Ribeiro esteja devidamente inscrito no CCM.

C) sem dedução do valor da subempreitada de Júlio Cesar Ribeiro, tendo em vista tratar-se de profissional autônomo.

Para realizar determinada obra, a empreiteira Rocha Construtora S.A. contrata o prof...

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1Q169089 | Legislação Tributária, ISS, Auditor Fiscal do Município, Prefeitura de São Paulo SP, FCC

Para realizar determinada obra, a empreiteira Rocha Construtora S.A. contrata o profissional autônomo Júlio Cesar Ribeiro, a título de subempreitada. A base de cálculo do ISS devido pela Rocha Construtora S.A. será apurada

✂️ a) com dedução integral do valor referente à subempreitada, tendo-se em vista a vedação à bitributação.
✂️ b) com dedução presumida de 32%, desde que o contribuinte opte pela modalidade de ISS presumido.
✂️ c) sem dedução do valor da subempreitada de Júlio Cesar Ribeiro, tendo em vista tratar-se de profissional autônomo.
✂️ d) com dedução integral do valor referente à subempreitada, apenas na hipótese de Júlio Cesar Ribeiro estar devidamente inscrito no CCM.
✂️ e) com dedução presumida de 32%, desde que o contribuinte opte pela modalidade de ISS presumido e que Júlio Cesar Ribeiro esteja devidamente inscrito no CCM.