Segundo dispõe o art. 196, da CF/88, a saúde é direito de todos e dever do...

Segundo dispõe o art. 196, da CF/88, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Diante dessa premissa, assinale a opção que está correta.


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Segundo dispõe o art. 196, da CF/88, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Diante dessa premissa, assinale a opção que está correta.

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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    10/01/2025 • 15:07
    Gabarito: b)

    De acordo com o art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Nesse sentido, a opção correta é a letra b) "O acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação constitui garantia constitucional".

    Isso significa que a Constituição assegura a todos os cidadãos o acesso igualitário às ações e serviços de saúde, visando promover, proteger e recuperar a saúde, garantindo assim a universalidade do atendimento e a igualdade de acesso aos serviços de saúde.
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