No que tange às penas e sua aplicação, é correto afirmar que: A) o condenado a pena superior a 8 (oito) anos deverá começar a cumpri-la emregime semiaberto. B) é sempre vedada a substituição da pena, se o condenado for reincidente. C) cometer crime com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo é circunstância que sempre agrava a pena, quando não constitui ou qualifica crime. D) sobrevindo condenação por fato posterior ao início do cumprimento da pena, é vedada a realização de nova unificação da pena. E) no concurso de infrações, será executada primeiramente a penamenos grave.

C) cometer crime com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo é circunstância que sempre agrava a pena, quando não constitui ou qualifica crime.

Questões Direito Penal

No que tange às penas e sua aplicação, é correto afirmar que:

Responda: No que tange às penas e sua aplicação, é correto afirmar que:

1Q16914 | Direito Penal, Cadete da Polícia Militar, Polícia Militar GO, FUNCAB

No que tange às penas e sua aplicação, é correto afirmar que:

✂️ a) o condenado a pena superior a 8 (oito) anos deverá começar a cumpri-la emregime semiaberto.
✂️ b) é sempre vedada a substituição da pena, se o condenado for reincidente.
✂️ c) cometer crime com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo é circunstância que sempre agrava a pena, quando não constitui ou qualifica crime.
✂️ d) sobrevindo condenação por fato posterior ao início do cumprimento da pena, é vedada a realização de nova unificação da pena.
✂️ e) no concurso de infrações, será executada primeiramente a penamenos grave.