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A LODF não aborda expressamente o princípio da motivação.
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) aborda sim o princípio da motivação. Esse princípio está relacionado à necessidade de justificar as decisões administrativas, demonstrando os motivos e fundamentos que as embasam. A motivação é um requisito essencial para garantir a transparência e a legalidade dos atos administrativos, assegurando que os cidadãos possam compreender as razões que levaram àquela decisão.
Portanto, a afirmativa de que a LODF não aborda expressamente o princípio da motivação está ERRADA.
A Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) aborda sim o princípio da motivação. Esse princípio está relacionado à necessidade de justificar as decisões administrativas, demonstrando os motivos e fundamentos que as embasam. A motivação é um requisito essencial para garantir a transparência e a legalidade dos atos administrativos, assegurando que os cidadãos possam compreender as razões que levaram àquela decisão.
Portanto, a afirmativa de que a LODF não aborda expressamente o princípio da motivação está ERRADA.
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