Marcos de Castro
EQUIPE
08/01/2025 • 17:01
Gabarito: b)
A Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) aborda sim o princípio da motivação. Esse princípio está relacionado à necessidade de justificar as decisões administrativas, demonstrando os motivos e fundamentos que as embasam. A motivação é um requisito essencial para garantir a transparência e a legalidade dos atos administrativos, assegurando que os cidadãos possam compreender as razões que levaram àquela decisão.
Portanto, a afirmativa de que a LODF não aborda expressamente o princípio da motivação está ERRADA.
A Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) aborda sim o princípio da motivação. Esse princípio está relacionado à necessidade de justificar as decisões administrativas, demonstrando os motivos e fundamentos que as embasam. A motivação é um requisito essencial para garantir a transparência e a legalidade dos atos administrativos, assegurando que os cidadãos possam compreender as razões que levaram àquela decisão.
Portanto, a afirmativa de que a LODF não aborda expressamente o princípio da motivação está ERRADA.