Questões Direito Constitucional
Sobre as regras que tratam dos direitos e deveres individuais e coletivos, dispostas na...
Responda: Sobre as regras que tratam dos direitos e deveres individuais e coletivos, dispostas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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Por marcos paulo campos da silva em 31/12/1969 21:00:00
Art. 5º, XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:
A) quando expressamente autorizadas;
B) CORRETA
C) imediatamente relaxada;
D) o Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão;
E) em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
A) quando expressamente autorizadas;
B) CORRETA
C) imediatamente relaxada;
D) o Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão;
E) em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
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