Equipe Gabarite
EQUIPE
17/01/2025 • 18:03
Gabarito: e)
As garantias constitucionais dos juízes estão previstas na Constituição Federal, no artigo 95. São elas:
1. Vitaliciedade: garante que o juiz só perderá o cargo em caso de sentença judicial transitada em julgado.
2. Inamovibilidade: garante que o juiz não pode ser removido de sua comarca ou tribunal, salvo por motivo de interesse público, devidamente fundamentado.
3. Irredutibilidade de subsídio: garante que o subsídio dos juízes não pode ser reduzido, respeitando o princípio da irredutibilidade de vencimentos dos servidores públicos.
Essas garantias têm como objetivo assegurar a independência e imparcialidade do Poder Judiciário.
As garantias constitucionais dos juízes estão previstas na Constituição Federal, no artigo 95. São elas:
1. Vitaliciedade: garante que o juiz só perderá o cargo em caso de sentença judicial transitada em julgado.
2. Inamovibilidade: garante que o juiz não pode ser removido de sua comarca ou tribunal, salvo por motivo de interesse público, devidamente fundamentado.
3. Irredutibilidade de subsídio: garante que o subsídio dos juízes não pode ser reduzido, respeitando o princípio da irredutibilidade de vencimentos dos servidores públicos.
Essas garantias têm como objetivo assegurar a independência e imparcialidade do Poder Judiciário.