Se o presidente da República, que possui prerrogativa de foro em razão da função, pr...

Gabarito: a)

Explicando de forma simples: o presidente da República tem uma proteção especial chamada prerrogativa de foro, que significa que certos crimes cometidos por ele são julgados por órgãos específicos. Quando o presidente comete um crime de responsabilidade (que são crimes relacionados ao exercício do cargo, como violar a Constituição), quem julga é o Senado Federal, em um processo de impeachment.

Já se o presidente cometer um crime comum (como um crime comum da lei penal, por exemplo), o julgamento é feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), independentemente de o crime ter relação com o cargo ou não.

Portanto, a afirmativa está correta.