Questões Direito Constitucional Garantias processuais

A imparcialidade do Poder Judiciário e a segurança do povo contra o arbítrio estatal...

Responda: A imparcialidade do Poder Judiciário e a segurança do povo contra o arbítrio estatal são garantidas pelo princípio do juiz natural, que é assegurado a todo e qualquer indivíduo, brasileiro e est...

Q169410 | Direito Constitucional, Garantias processuais, Cargos de Nível Médio, STM, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o
item seguinte.

A imparcialidade do Poder Judiciário e a segurança do povo contra o arbítrio estatal são garantidas pelo princípio do juiz natural, que é assegurado a todo e qualquer indivíduo, brasileiro e estrangeiro, abrangendo, inclusive, pessoas jurídicas.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.