Questões Direito Constitucional Garantias processuais
A imparcialidade do Poder Judiciário e a segurança do povo contra o arbítrio estatal...
Responda: A imparcialidade do Poder Judiciário e a segurança do povo contra o arbítrio estatal são garantidas pelo princípio do juiz natural, que é assegurado a todo e qualquer indivíduo, brasileiro e est...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O princípio do juiz natural é uma garantia fundamental que assegura que nenhuma pessoa será julgada por um juiz criado especialmente para o caso ou escolhido de forma arbitrária. Isso protege a imparcialidade do Poder Judiciário e evita o arbítrio estatal. Além disso, esse princípio vale para qualquer indivíduo, seja brasileiro ou estrangeiro, e também se estende às pessoas jurídicas. Portanto, a afirmativa está correta.
O princípio do juiz natural é uma garantia fundamental que assegura que nenhuma pessoa será julgada por um juiz criado especialmente para o caso ou escolhido de forma arbitrária. Isso protege a imparcialidade do Poder Judiciário e evita o arbítrio estatal. Além disso, esse princípio vale para qualquer indivíduo, seja brasileiro ou estrangeiro, e também se estende às pessoas jurídicas. Portanto, a afirmativa está correta.
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