Questões Direito Constitucional Direito à Igualdade
Todo cidadão que praticar discriminação atentatória dos direitos do outro será passí...
Responda: Todo cidadão que praticar discriminação atentatória dos direitos do outro será passível de punição na forma da lei.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 5º, inciso XLI, todo cidadão que praticar discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais será passível de punição na forma da lei.
Portanto, a afirmativa está correta, pois a discriminação atentatória dos direitos do outro é passível de punição de acordo com a legislação vigente.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 5º, inciso XLI, todo cidadão que praticar discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais será passível de punição na forma da lei.
Portanto, a afirmativa está correta, pois a discriminação atentatória dos direitos do outro é passível de punição de acordo com a legislação vigente.
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