Estabelece a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que os condutores de veículos automotores são habilitados por categoria: A, B, C, D e E. Nicole Linda Rosa é habilitada há mais de cinco anos na categoria ?B? e pretende mudar para a categoria ?C?, para dirigir veículo motorizado de carga. NÃO é requisito para Nicole mudar de categoria: A) Estar habilitada há 1 (um) ano na categoria ?B?. B) Submeter-se a exame de aptidão física e mental. C) Não ter cometido qualquer infração grave. D) Não ser reincidente em infrações médias, durante os últimos 12 (doz meses.

B) Submeter-se a exame de aptidão física e mental.

Estabelece a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que os conduto...

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