David Castilho
EQUIPE
16/01/2025 • 02:26
Gabarito: b)
A opção correta em relação às pessoas jurídicas é a letra b).
Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, o juiz pode determinar que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos sócios da pessoa jurídica. Isso significa que em situações de abuso da personalidade jurídica, os sócios podem ter sua responsabilidade patrimonial pessoal envolvida nas obrigações da empresa.
Essa possibilidade visa coibir práticas abusivas que buscam se beneficiar da personalidade jurídica da empresa para prejudicar terceiros, garantindo assim maior proteção aos direitos e interesses das partes envolvidas.
A opção correta em relação às pessoas jurídicas é a letra b).
Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, o juiz pode determinar que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos sócios da pessoa jurídica. Isso significa que em situações de abuso da personalidade jurídica, os sócios podem ter sua responsabilidade patrimonial pessoal envolvida nas obrigações da empresa.
Essa possibilidade visa coibir práticas abusivas que buscam se beneficiar da personalidade jurídica da empresa para prejudicar terceiros, garantindo assim maior proteção aos direitos e interesses das partes envolvidas.