Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Os direitos e as garantias expressos na Constituição Federal de 1988 (CF) excluem ou...

Responda: Os direitos e as garantias expressos na Constituição Federal de 1988 (CF) excluem outros de caráter constitucional decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, uma vez que a enumeraç...

1Q169827 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Cargos de Nível Médio, STM, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o
item seguinte.

Os direitos e as garantias expressos na Constituição Federal de 1988 (CF) excluem outros de caráter constitucional decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, uma vez que a enumeração constante no artigo 5.º da CF é taxativa.

  1. ✂️
  2. ✂️
Questões Direito Constitucional →
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.