Questões Legislação de Trânsito CTB
De acordo com a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), NÃO são via...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei N.º 9.503/1997, as praias privadas não são consideradas vias terrestres.
Vias terrestres são definidas como toda a superfície por onde transitam veículos e pedestres, abertas à circulação pública ou de uso coletivo, seja em áreas urbanas ou rurais.
Portanto, as praias privadas não se enquadram nessa definição, pois são áreas de propriedade privada e não destinadas à circulação pública de veículos e pedestres.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei N.º 9.503/1997, as praias privadas não são consideradas vias terrestres.
Vias terrestres são definidas como toda a superfície por onde transitam veículos e pedestres, abertas à circulação pública ou de uso coletivo, seja em áreas urbanas ou rurais.
Portanto, as praias privadas não se enquadram nessa definição, pois são áreas de propriedade privada e não destinadas à circulação pública de veículos e pedestres.
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