Letícia Cunha
EQUIPE
30/01/2025 • 01:07
Gabarito: a)
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei N.º 9.503/1997, as praias privadas não são consideradas vias terrestres.
Vias terrestres são definidas como toda a superfície por onde transitam veículos e pedestres, abertas à circulação pública ou de uso coletivo, seja em áreas urbanas ou rurais.
Portanto, as praias privadas não se enquadram nessa definição, pois são áreas de propriedade privada e não destinadas à circulação pública de veículos e pedestres.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei N.º 9.503/1997, as praias privadas não são consideradas vias terrestres.
Vias terrestres são definidas como toda a superfície por onde transitam veículos e pedestres, abertas à circulação pública ou de uso coletivo, seja em áreas urbanas ou rurais.
Portanto, as praias privadas não se enquadram nessa definição, pois são áreas de propriedade privada e não destinadas à circulação pública de veículos e pedestres.