O ICMS é um tipo de tributo direto que recai sobre o contribuinte, que fic...

O ICMS é um tipo de tributo direto que recai sobre o contribuinte, que fica impossibilitado de transferir o ônus financeiro para terceiros.

Q169952 • Administração Pública • Patrimônio Público • UFBA • UFBA • Cargos de Nível Superior

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O governo de Santa Catarina determinou que as empresas localizadas nas regiões
afetadas pelas chuvas torrenciais não precisariam recolher ICMS (Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços) por causa do prejuízo que tiveram em decorrência do estado de
calamidade pública decretado nas áreas afetadas.

Sobre essa determinação, é correto afirmar:

O ICMS é um tipo de tributo direto que recai sobre o contribuinte, que fica impossibilitado de transferir o ônus financeiro para terceiros.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Patrimônio Público

1

Q1010835 • Contabilidade Pública • Patrimônio Público • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Contador • 2025
Julgue o item a seguir em relação a receita e despesa sob o enfoque patrimonial, mensuração de ativos, ativos imobilizado e intangível, depreciação, amortização e exaustão.
Quando o patrimônio cultural detido por entidade do setor público apresentar, além de seu valor cultural, potencial de serviços mensurável e controlável, poderá ser reconhecido como ativo intangível, desde que observados os critérios de identificação, controle e ausência de substância física.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q1010752 • Contabilidade Pública • Patrimônio Público • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente Administrativo e Financeiro • 2025
Julgue o item seguinte relativo a patrimônio e classificação de fatos contábeis.
O ativo é o componente do patrimônio cujo valor revela o montante do capital próprio de uma entidade.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q1010751 • Contabilidade Pública • Patrimônio Público • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente Administrativo e Financeiro • 2025
Julgue o item seguinte relativo a patrimônio e classificação de fatos contábeis.
No gráfico em T que se usa para representar o patrimônio de uma entidade, o ativo, formado pelas aplicações de recursos, deve ser apresentado do lado esquerdo, enquanto o passivo e o patrimônio líquido, formados pelas fontes de recursos, devem ser apresentados do lado direito.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q1003002 • Contabilidade Pública • Patrimônio Público • IBFC • EBSERH • Contabilidade • 2023
A respeito do Patrimônio Líquido das empresas do setor Público, assinale a alternativa correta.
- a) Integram o patrimônio líquido das empresas do setor público as seguintes contas contábeis: capital, reserva de lucros, depósitos restituíveis, desembolsos antecipados e ações em tesouraria
- b) O saldo patrimonial representa o valor residual dos ativos da entidade pública, depois de deduzidos todos os seus passivos
- c) Quando o valor do ativo for maior do que o valor do passivo, o resultado é denominado patrimônio líquido negativo
- d) Quando o valor do passivo for maior do que o valor do ativo, o resultado é denominado patrimônio líquido positivo
- e) No patrimônio líquido, o resultado do período deve ser somado aos resultados dos períodos anteriores, apresentando assim uma única conta de resultados acumulados
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5

Q988318 • Contabilidade Pública • Patrimônio Público • IBADE • Câmara de Ouro Preto do Oeste RO • Controle Interno • 2024
A execução patrimonial no contexto da administração pública envolve:
- a) a gestão de ativos financeiros de curto prazo.
- b) apenas a verificação dos valores de caixa disponíveis para o ente público.
- c) o acompanhamento exclusivo das obrigações financeiras do ente público.
- d) o controle e registro das variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
- e) o registro contábil de receitas arrecadadas e despesas executadas.
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6

Q964303 • Contabilidade Pública • Patrimônio Público • FCC • TRF 4ª REGIÃO • Contabilidade
Com relação às receitas orçamentárias, a transação que NÃO provoca efeito sobre o Patrimônio Líquido da entidade do setor público é
- a) a alienação de bens imóveis.
- b) o recebimento de aluguel de imóvel.
- c) o rendimento de aplicações financeiras.
- d) a devolução de caução.
- e) o recebimento de impostos.
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7

Q961803 • Contabilidade Pública • Patrimônio Público • FGV • TRF 1ª REGIÃO • Área Administrativa • 2024
No último dia útil do mês, o contador responsável pela gestão de pessoal inicia o processamento da folha de pagamentos para reconhecimento do direito adquirido pelos servidores do recebimento do salário de dezembro, a ser pago no quinto dia útil do mês subsequente.
A partir do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o reconhecimento da transação, no último dia útil do mês, apresentará reflexo nas seguintes classes:
- a) 1 (Ativo) e 2 (Passivo);
- b) 7 (Controles Devedores) e 8 (Controles Credores);
- c) 2 (Passivo) e 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas);
- d) 1 (Ativo) e 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas);
- e) 5 (Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento) e 6 (Controles da Execução do Planejamento e Orçamento).
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8

Q960210 • Contabilidade Pública • Patrimônio Público • AOCP • TRF 2a REGIÃO • Contabilidade • 2024
Em relação à Gestão e Administração Patrimonial dos Bens da Administração Pública Federal, conforme estabelece o Decreto Federal nº 9.373/2018, é correto afirmar que
- a) os bens móveis inservíveis que se encontram em perfeitas condições de uso, mas não são aproveitados, são classificados como bens recuperáveis.
- b) os bens móveis inservíveis ociosos, recuperáveis e antieconômicos podem ser reaproveitados, mediante transferência interna ou externa.
- c) as classificações e avaliações de bens serão realizadas por uma comissão especial, instituída pela autoridade competente e composta por, no máximo, três servidores do órgão ou da entidade.
- d) os equipamentos, as peças e os componentes de tecnologia da informação e comunicação classificados como ociosos, recuperáveis ou antieconômicos não poderão ser doados.
- e) a cessão dos bens não considerados inservíveis será admitida, excepcionalmente, mediante justificativa da autoridade competente.
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9

Q954067 • Contabilidade Pública • Patrimônio Público • UECE CEV • PGECE • Contabilidade • 2025
Na composição do patrimônio público, os créditos tributários cobrados judicialmente são
- a) ativos circulantes.
- b) ativos financeiros.
- c) ativos permanentes.
- d) créditos exigíveis a longo prazo.
- e) direitos realizáveis a curto prazo.
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10

Q918933 • Contabilidade Pública • Patrimônio Público • Unesc • Prefeitura de Balneário Rincão SC • Técnico em Contabilidade • 2024
Os bens de convênios em poder da Administração Pública representam os bens adquiridos por meio de recursos de convênios cujo bem pertence à concedente. Assinale a alternativa correspondente a terminologia que caracteriza o registro dos valores da garantia a título de crédito na forma de fianças ainda, devolvidas pelo cumprimento das cláusulas contratuais, no país.
- a) Títulos de créditos emancipados.
- b) Desconto em folha de pagamento.
- c) Fianças devolvidas.
- d) Seguro garantia.
- e) Fianças impostas.
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