Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil no direito brasileiro. A) No atual sistema jurídico brasileiro, os nascituros não gozam de proteção jurídica, iniciando-se a personalidade civil a partir do nascimento com vida. B) A sentença que decreta o divórcio independe de averbação em registro público. C) A emancipação, o casamento e o exercício de emprego público efetivo geram a cessação da incapacidade para os menores. D) A comoriência é um instituto de direito civil que consiste no nascimento simultâneo de 2 (duas) pessoas. E) Os maiores de 15 (quinz e menores de 18 (dezoito) anos são considerados relativamente incapazes ao exercício dos atos da vida civil.

C) A emancipação, o casamento e o exercício de emprego público efetivo geram a cessação da incapacidade para os menores.

Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil no dir...

Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil no direito brasileiro.

✂️ a) No atual sistema jurídico brasileiro, os nascituros não gozam de proteção jurídica, iniciando-se a personalidade civil a partir do nascimento com vida.
✂️ b) A sentença que decreta o divórcio independe de averbação em registro público.
✂️ c) A emancipação, o casamento e o exercício de emprego público efetivo geram a cessação da incapacidade para os menores.
✂️ d) A comoriência é um instituto de direito civil que consiste no nascimento simultâneo de 2 (duas) pessoas.
✂️ e) Os maiores de 15 (quinz e menores de 18 (dezoito) anos são considerados relativamente incapazes ao exercício dos atos da vida civil.