Sobre o crime de Falso Testemunho, é correto afirmar que A) o fato deixará de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente retrata-se ou declara a verdade. B) o mencionado tipo legal não se aplica a intérpretes e peritos, no curso do processo-crime. C) o fato deixará de ser punível se, depois de transitada em julgado a sentença do processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade. D) o fato será punível mesmo se, antes de recebida a denúncia pelo juiz, o agente retrata-se ou declara a verdade. E) o mencionado tipo legal não se aplica a contadores e réus, no curso do processo-crime.

A) o fato deixará de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente retrata-se ou declara a verdade.

Sobre o crime de Falso Testemunho, é correto afirmar que

Sobre o crime de Falso Testemunho, é correto afirmar que

✂️ a) o fato deixará de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente retrata-se ou declara a verdade.
✂️ b) o mencionado tipo legal não se aplica a intérpretes e peritos, no curso do processo-crime.
✂️ c) o fato deixará de ser punível se, depois de transitada em julgado a sentença do processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.
✂️ d) o fato será punível mesmo se, antes de recebida a denúncia pelo juiz, o agente retrata-se ou declara a verdade.
✂️ e) o mencionado tipo legal não se aplica a contadores e réus, no curso do processo-crime.