Questões Lei Orgânica do DF Fundamentos da Organização dos Poderes
É objetivo prioritário do DF garantir a prestação de assistência jurídica integral e...
Responda: É objetivo prioritário do DF garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos.
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), é objetivo prioritário do DF garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos.
Essa garantia está prevista no artigo 193 da LODF, que estabelece a assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos. Portanto, a afirmativa está correta.
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), é objetivo prioritário do DF garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos.
Essa garantia está prevista no artigo 193 da LODF, que estabelece a assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos. Portanto, a afirmativa está correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários