Questões Lei Orgânica do DF Das Emendas à Lei Orgânica
A LODF não pode ser emendada por meio de iniciativa popular.
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A Lei Orgânica do Distrito Federal pode sim ser emendada por meio de iniciativa popular. Isso está previsto no artigo 60 da Constituição Federal, que permite a iniciativa popular para emendas constitucionais, e a LODF, como uma espécie de constituição local, também admite essa forma de proposta. Portanto, dizer que a LODF não pode ser emendada por iniciativa popular está errado.
A Lei Orgânica do Distrito Federal pode sim ser emendada por meio de iniciativa popular. Isso está previsto no artigo 60 da Constituição Federal, que permite a iniciativa popular para emendas constitucionais, e a LODF, como uma espécie de constituição local, também admite essa forma de proposta. Portanto, dizer que a LODF não pode ser emendada por iniciativa popular está errado.
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