A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advocacia e a Defensoria Pública, como funções essenciais à Justiça. Em relação ao Ministério Público, a Constituição reconhece, explicitamente, como seus princípios institucionais A) a indivisibilidade, a soberania e a imparcialidade. B) a unidade, a imparcialidade e o sigilo de suas deliberações e decisões. C) a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. D) a independência funcional, a imparcialidade e a unidade. E) a soberania, a imparcialidade e a unidade.

C) a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

Questões Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça

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1Q170273 | Direito Constitucional, Funções Essenciais à Justiça, Auxiliar Judiciário, TJ AM, FGV

A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advocacia e a Defensoria Pública, como funções essenciais à Justiça.

Em relação ao Ministério Público, a Constituição reconhece, explicitamente, como seus princípios institucionais

✂️ a) a indivisibilidade, a soberania e a imparcialidade.
✂️ b) a unidade, a imparcialidade e o sigilo de suas deliberações e decisões.
✂️ c) a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
✂️ d) a independência funcional, a imparcialidade e a unidade.
✂️ e) a soberania, a imparcialidade e a unidade.