Questões Legislação Federal Lei n11652

Compete à EBC estabelecer cooperação e colaboração com entidades públicas ou privada...

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1Q170291 | Legislação Federal, Lei n11652, Cargos de Nível Médio, EBC, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Consoante o que estabelece a Lei n.º 11.652/2008, que autorizou a
constituição da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), julgue os itens seguintes.

Compete à EBC estabelecer cooperação e colaboração com entidades públicas ou privadas que explorem serviços de comunicação ou radiodifusão pública, mediante convênios ou outros ajustes, com vistas à formação da Rede Nacional de Comunicação Pública.

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