Questões Legislação Federal Lei n11652

A prestação dos serviços de radiodifusão pública por órgãos ou entidades da administ...

Responda: A prestação dos serviços de radiodifusão pública por órgãos ou entidades da administração pública rege-se, entre outros princípios, pela autonomia em relação ao governo federal para definir prod...


1Q170444 | Legislação Federal, Lei n11652, Cargos de Nível Superior, EBC, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Considerando o disposto na Lei n.º 11.652/2008, que autorizou a
criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), julgue os itens
a seguir.

A prestação dos serviços de radiodifusão pública por órgãos ou entidades da administração pública rege-se, entre outros princípios, pela autonomia em relação ao governo federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão.

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