Gabarito: d)
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei N.º 9.503/1997), não terá o tipo sanguíneo do condutor.
A CNH é um documento que possui fé pública, ou seja, é um documento oficial emitido pelo órgão de trânsito competente e que goza de presunção de veracidade. Além disso, a CNH contém informações de identificação do condutor, como nome, foto, data de nascimento, entre outros dados. Também possui o cadastro de pessoa física (CPF) do condutor para identificação fiscal. No entanto, o tipo sanguíneo não é uma informação obrigatória na CNH, sendo opcional para o condutor informar.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei N.º 9.503/1997), não terá o tipo sanguíneo do condutor.
A CNH é um documento que possui fé pública, ou seja, é um documento oficial emitido pelo órgão de trânsito competente e que goza de presunção de veracidade. Além disso, a CNH contém informações de identificação do condutor, como nome, foto, data de nascimento, entre outros dados. Também possui o cadastro de pessoa física (CPF) do condutor para identificação fiscal. No entanto, o tipo sanguíneo não é uma informação obrigatória na CNH, sendo opcional para o condutor informar.