Ingrid Nunes
EQUIPE
16/01/2025 • 20:41
Gabarito: b)
A opção correta é a letra b) Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, de alguém que, feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
Essa questão aborda o tema da morte presumida, que está prevista no Código Civil brasileiro. De acordo com o artigo 7º do Código Civil, a morte presumida de uma pessoa pode ser declarada, sem a necessidade de decretação de ausência, nos casos em que a pessoa desaparecer em campanha ou feita prisioneira, em virtude de guerra, não sendo encontrada até dois anos após o término do conflito.
É importante ressaltar que a morte presumida gera efeitos jurídicos, como a abertura da sucessão definitiva, possibilitando que os herdeiros recebam a herança do desaparecido.
A opção correta é a letra b) Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, de alguém que, feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
Essa questão aborda o tema da morte presumida, que está prevista no Código Civil brasileiro. De acordo com o artigo 7º do Código Civil, a morte presumida de uma pessoa pode ser declarada, sem a necessidade de decretação de ausência, nos casos em que a pessoa desaparecer em campanha ou feita prisioneira, em virtude de guerra, não sendo encontrada até dois anos após o término do conflito.
É importante ressaltar que a morte presumida gera efeitos jurídicos, como a abertura da sucessão definitiva, possibilitando que os herdeiros recebam a herança do desaparecido.