Ingrid Nunes
EQUIPE
14/11/2025 • 15:37
Gabarito: a)
A personalidade civil da pessoa natural começa com o nascimento com vida e termina com a morte. Isso significa que a pessoa passa a ter direitos e deveres a partir do momento em que nasce, e esses direitos cessam quando ela morre. A concepção, por exemplo, não gera personalidade civil, embora a lei proteja o nascituro em alguns aspectos. Portanto, a alternativa correta é a que diz nascimento e morte.
A personalidade civil da pessoa natural começa com o nascimento com vida e termina com a morte. Isso significa que a pessoa passa a ter direitos e deveres a partir do momento em que nasce, e esses direitos cessam quando ela morre. A concepção, por exemplo, não gera personalidade civil, embora a lei proteja o nascituro em alguns aspectos. Portanto, a alternativa correta é a que diz nascimento e morte.