Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Para os reconhecidamente pobres haverá gratuidade do registro civil de nascimento, m...

Responda: Para os reconhecidamente pobres haverá gratuidade do registro civil de nascimento, mas não da certidão de óbito.


1Q170789 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Auxiliar de serviços gerais, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e em relação aos direitos e deveres do cidadão, julgue os seguintes itens.

Para os reconhecidamente pobres haverá gratuidade do registro civil de nascimento, mas não da certidão de óbito.

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