Questões Direito Constitucional
Os valores sociais da livre iniciativa e a livre iniciativa são princípios da Repúbl...
Responda: Os valores sociais da livre iniciativa e a livre iniciativa são princípios da República Federativa do Brasil; o primeiro é um fundamento, e o segundo, um princípio geral da atividade econômica. ...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos entender isso direitinho. A Constituição Federal de 1988, no artigo 1º, estabelece os fundamentos da República Federativa do Brasil, e entre eles está o valor social da livre iniciativa. Ou seja, a livre iniciativa é um fundamento da República.
Já no artigo 170, que trata dos princípios gerais da atividade econômica, a livre iniciativa aparece como um dos princípios que regem essa atividade.
Então, o enunciado está correto ao dizer que o valor social da livre iniciativa é um fundamento da República, enquanto a livre iniciativa, em si, é um princípio geral da atividade econômica.
Por isso, a resposta certa é "a) Certo".
Vamos entender isso direitinho. A Constituição Federal de 1988, no artigo 1º, estabelece os fundamentos da República Federativa do Brasil, e entre eles está o valor social da livre iniciativa. Ou seja, a livre iniciativa é um fundamento da República.
Já no artigo 170, que trata dos princípios gerais da atividade econômica, a livre iniciativa aparece como um dos princípios que regem essa atividade.
Então, o enunciado está correto ao dizer que o valor social da livre iniciativa é um fundamento da República, enquanto a livre iniciativa, em si, é um princípio geral da atividade econômica.
Por isso, a resposta certa é "a) Certo".
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