Os valores sociais da livre iniciativa e a livre iniciativa são princípios...

Os valores sociais da livre iniciativa e a livre iniciativa são princípios da República Federativa do Brasil; o primeiro é um fundamento, e o segundo, um princípio geral da atividade econômica. ...


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Com base nos princípios da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item abaixo.

Os valores sociais da livre iniciativa e a livre iniciativa são princípios da República Federativa do Brasil; o primeiro é um fundamento, e o segundo, um princípio geral da atividade econômica.

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    25/10/2025 • 20:48
    Gabarito: a)

    Vamos entender isso direitinho. A Constituição Federal de 1988, no artigo 1º, estabelece os fundamentos da República Federativa do Brasil, e entre eles está o valor social da livre iniciativa. Ou seja, a livre iniciativa é um fundamento da República.

    Já no artigo 170, que trata dos princípios gerais da atividade econômica, a livre iniciativa aparece como um dos princípios que regem essa atividade.

    Então, o enunciado está correto ao dizer que o valor social da livre iniciativa é um fundamento da República, enquanto a livre iniciativa, em si, é um princípio geral da atividade econômica.

    Por isso, a resposta certa é "a) Certo".
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