Assinale a assertiva incorreta.A Constituição Federal vigente...

Questão de Direito Constitucional da banca OFFICIUM aplicada no concurso TJ RS (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q170813•
Direito Constitucional•
Forma•
OFFICIUM•
TJ RS•
Auxiliar Judiciário

Assinale a assertiva incorreta.

A Constituição Federal vigente

incluiu o pluralismo político entre os fundamentos da República Federativa do Brasil.

deixou de estabelecer, em nível constitucional, o asilo político entre os princípios das relações internacionais do País, estando este regulado apenas na legislação infraconstitucional.

referiu a criação de uma sociedade livre, justa e solidária como um dos objetivos constitucionais expressamente consagrados.

elegeu a autodeterminação dos povos como um dos seus princípios nas relações internacionais.

acenou com a busca de uma integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina para a formação de uma comunidade latinoamericana.

Questões Relacionadas

Q119254•
Direito Constitucional•
Forma•
FGV•
MEC•
Analista de Sistemas

Relativamente aos princípios fundamentais, assinale a alternativa incorreta:

A República Federativa do Brasil é formada pela união dissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária.

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.

Q264723•
Direito Constitucional•
Forma•
FGV•
TRE PA•
Técnico Judiciário Segurança Judiciária

A Constituição brasileira apresenta como seus fundamentos

o respeito à liberdade de qualquer cidadão de ser candidato a cargo político.

a defesa da cidadania, soberania e dignidade da pessoa humana.

a existência de partidos políticos que possam disputar eleições pelo critério majoritário.

a construção de uma sociedade que valorize o capital intelectual do ser humano.

a construção de uma sociedade que seja uniforme no que diz respeito à composição de sua população.

Q99370•
Direito Constitucional•
Forma•
FUNIVERSA•
SEPLAG DF•
Analista Planejamento e Orçamento

A respeito do Estado, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta.

I O Estado Federal é uma organização formada sob a base de uma repartição de competências entre o governo nacional e os governos estaduais, de sorte que a União tenha supremacia sobre os estados- membros, e estes sejam entidades dotadas de autonomia constitucional perante a mesma União.

II O Estado Federal é o Estado Padrão. A teoria clássica da soberania nacional foi concebida em referência a essa forma normal de Estado, e as características da soberania unidade, indivisibilidade, imprescritibilidade e inalienabilidade só ao Estado Federal se aplicam integralmente.

III A discussão acerca da alteração do pacto federativo no Brasil está intimamente ligada com a divisão de prerrogativas e responsabilidades entre os Entes Federados e os recursos para dar efetividade a essas prerrogativas e prestar os serviços públicos delas decorrentes.

IV O Estado Federal possui território próprio, população própria e soberania própria.

Todos os itens estão errados.

Há apenas um item certo.

Há apenas dois itens certos.

Há apenas três itens certos.

Todos os itens estão certos.

Notificações

Nada por aqui