Ingrid Nunes
EQUIPE
29/01/2025 • 04:20
Gabarito: b)
A portaria não é um instrumento utilizado exclusivamente por ministros. Na verdade, a portaria é um ato administrativo utilizado por autoridades de diversos níveis hierárquicos na administração pública, com o objetivo de regulamentar questões internas, como organização e funcionamento de serviços, designação de atribuições, entre outros. Portanto, a afirmação de que a portaria é utilizada apenas por ministros está incorreta.
A portaria não é um instrumento utilizado exclusivamente por ministros. Na verdade, a portaria é um ato administrativo utilizado por autoridades de diversos níveis hierárquicos na administração pública, com o objetivo de regulamentar questões internas, como organização e funcionamento de serviços, designação de atribuições, entre outros. Portanto, a afirmação de que a portaria é utilizada apenas por ministros está incorreta.