Em relação ao livramento condicional, segundo o Código Penal, A) as penas que correspondem a infrações diversas não se somam para efeito de concessão do benefício. B) a reparação do dano não é condição para obtenção do benefício, mesmo ocorrendo prejuízos à vítima. C) o juiz poderá concedê-lo quando comprovado comportamento satisfatório do condenado durante a execução da pena, bom desempenho no trabalho que lhe foi atribuído e aptidão para prover à própria subsistência mediante trabalho honesto. D) haverá revogação obrigatória quando o beneficiado for irrecorrivelmente condenado, por crime ou contravenção, à pena que não seja privativa de liberdade.

C) o juiz poderá concedê-lo quando comprovado comportamento satisfatório do condenado durante a execução da pena, bom desempenho no trabalho que lhe foi atribuído e aptidão para prover à própria subsistência mediante trabalho honesto.

Questões Direito Penal

Em relação ao livramento condicional, segundo o Código Penal,

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1Q17096 | Direito Penal, Cadete da Polícia Militar, Polícia Militar GO, UEG

Em relação ao livramento condicional, segundo o Código Penal,

✂️ a) as penas que correspondem a infrações diversas não se somam para efeito de concessão do benefício.
✂️ b) a reparação do dano não é condição para obtenção do benefício, mesmo ocorrendo prejuízos à vítima.
✂️ c) o juiz poderá concedê-lo quando comprovado comportamento satisfatório do condenado durante a execução da pena, bom desempenho no trabalho que lhe foi atribuído e aptidão para prover à própria subsistência mediante trabalho honesto.
✂️ d) haverá revogação obrigatória quando o beneficiado for irrecorrivelmente condenado, por crime ou contravenção, à pena que não seja privativa de liberdade.