Q17100 | Direito Penal, Cadete da Polícia Militar, Polícia Militar GO, UEGSobre a omissão em direito penal, verifica-se que a) o dever de garantia de modo a impedir o resultado nos crimes comissivos por omissão resulta apenas de um contrato. b) é normativa, uma vez que deriva de um dever jurídico de agir para evitar o resultado. c) os crimes omissivos próprios são crimes de resultado. d) a omissão não é penalmente relevante, porquanto o direito penal admite apenas condutas positivas. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro