Sobre a omissão em direito penal, verifica-se que A) o dever de garantia de modo a impedir o resultado nos crimes comissivos por omissão resulta apenas de um contrato. B) é normativa, uma vez que deriva de um dever jurídico de agir para evitar o resultado. C) os crimes omissivos próprios são crimes de resultado. D) a omissão não é penalmente relevante, porquanto o direito penal admite apenas condutas positivas.

B) é normativa, uma vez que deriva de um dever jurídico de agir para evitar o resultado.

Sobre a omissão em direito penal, verifica-se que

Confira os comentários sobre esta questão.

o erro da C é que o crime omissivo proprio é de mera conduta, ou seja, não demanda resultado

⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários