David Castilho
EQUIPE
08/01/2025 • 15:43
Gabarito: d)
O Direito Civil disciplina as relações jurídicas relativas às pessoas, aos bens e às suas relações. No Brasil, o Direito Civil é codificado, ou seja, suas normas estão reunidas em um único código, o Código Civil. Esse código trata de temas como pessoas (naturais e jurídicas), bens, fatos jurídicos, obrigações, contratos, responsabilidade civil, direito das coisas, família e sucessões.
Portanto, a afirmativa correta é que o Direito Civil disciplina as relações jurídicas relativas às pessoas, aos bens e às suas relações, havendo codificação específica no direito brasileiro.
O Direito Civil disciplina as relações jurídicas relativas às pessoas, aos bens e às suas relações. No Brasil, o Direito Civil é codificado, ou seja, suas normas estão reunidas em um único código, o Código Civil. Esse código trata de temas como pessoas (naturais e jurídicas), bens, fatos jurídicos, obrigações, contratos, responsabilidade civil, direito das coisas, família e sucessões.
Portanto, a afirmativa correta é que o Direito Civil disciplina as relações jurídicas relativas às pessoas, aos bens e às suas relações, havendo codificação específica no direito brasileiro.