Questões Direito Constitucional Garantias processuais

Entre os direitos fundamentais previstos expressamente na CF está o direito à duraçã...

Responda: Entre os direitos fundamentais previstos expressamente na CF está o direito à duração razoável dos processos, tanto no âmbito judicial quanto no administrativo.

Q171328 | Direito Constitucional, Garantias processuais, Auxiliar de Trânsito, DETRAN DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca dos direitos e garantias individuais e coletivos, julgue os
itens subsequentes.

Entre os direitos fundamentais previstos expressamente na CF está o direito à duração razoável dos processos, tanto no âmbito judicial quanto no administrativo.

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