Assinale a alternativa correta acerca da indenização e da obrigação de indenizar, de acordo com a legislação brasileira. A) O falecimento de pessoa obrigada a indenizar extingue tal obrigação, ainda que haja bens a serem transmitidos por herança. B) No caso de homicídio, as despesas com funeral e luto da família não integram a indenização. C) Os pais não são responsáveis por reparar os danos causados pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia. D) A injúria, a difamação e a calúnia são tratadas no âmbito criminal, não gerando direito à indenização no âmbito civil. E) A desproporção entre a gravidade da culpa e o dano pode influenciar na fixação da indenização.

E) A desproporção entre a gravidade da culpa e o dano pode influenciar na fixação da indenização.

Assinale a alternativa correta acerca da indenização e da obrigação de indenizar, d...

Assinale a alternativa correta acerca da indenização e da obrigação de indenizar, de acordo com a legislação brasileira.

✂️ a) O falecimento de pessoa obrigada a indenizar extingue tal obrigação, ainda que haja bens a serem transmitidos por herança.
✂️ b) No caso de homicídio, as despesas com funeral e luto da família não integram a indenização.
✂️ c) Os pais não são responsáveis por reparar os danos causados pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.
✂️ d) A injúria, a difamação e a calúnia são tratadas no âmbito criminal, não gerando direito à indenização no âmbito civil.
✂️ e) A desproporção entre a gravidade da culpa e o dano pode influenciar na fixação da indenização.