Faculta-se ao STM a instituição, em seu Regimento Interno, de turmas e con...

Faculta-se ao STM a instituição, em seu Regimento Interno, de turmas e conselhos de administração.

Q171490 • Organização da Justiça Militar da União • Do Superior Tribunal Militar • CESPE CEBRASPE • STM • Cargos de Nível Médio

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Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao Superior
Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir.

Faculta-se ao STM a instituição, em seu Regimento Interno, de turmas e conselhos de administração.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Do Superior Tribunal Militar

1

Q261831 • Organização da Justiça Militar da União • Do Superior Tribunal Militar • CESPE CEBRASPE • STM • Técnico Judiciário Contabilidade
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Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao Superior
Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir.

A justiça militar da União compõe-se do STM, da Auditoria de Correição, dos conselhos de justiça, dos juízes-auditores e dos juízes-auditores substitutos.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q258850 • Organização da Justiça Militar da União • Do Superior Tribunal Militar • CESPE CEBRASPE • STM • Técnico Judiciário Contabilidade
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Julgue os itens subsequentes, relativos aos magistrados do STM.

O juiz-auditor, após tomar posse, tem o prazo de quinze dias para entrar em exercício no cargo.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q171517 • Organização da Justiça Militar da União • Do Superior Tribunal Militar • CESPE CEBRASPE • STM • Cargos de Nível Médio
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Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao Superior Tribunal Militar (STM), julgue o item a seguir.

As atribuições do presidente do STM caracterizam-se por serem indelegáveis.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q170664 • Organização da Justiça Militar da União • Do Superior Tribunal Militar • CESPE CEBRASPE • STM • Cargos de Nível Médio
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Julgue os itens subsequentes, relativos aos magistrados do STM.

Em caso de substituição no STM, o vice-presidente deve ser substituído pelo ministro civil mais antigo.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q146135 • Organização da Justiça Militar da União • Do Superior Tribunal Militar • CESPE CEBRASPE • STM • Analista Judiciário Economia
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Acerca das circunscrições judiciárias militares e da competência do
STM, julgue os itens a seguir.

Considere que determinado advogado tenha apresentado representação no STM sobre assunto de interesse da justiça militar. Considere, ainda, que, em sessão plenária que contava com a presença de oito ministros, sendo seis militares e dois civis, o tribunal tenha decidido desfavoravelmente ao pedido formulado. Nessa situação, a corte castrense não atendeu ao quorum mínimo legal para decidir sobre a representação.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q144737 • Organização da Justiça Militar da União • Do Superior Tribunal Militar • CESPE CEBRASPE • STM • Analista Judiciário Economia
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Acerca das circunscrições judiciárias militares e da competência do
STM, julgue os itens a seguir.

Caso o presidente do STM cometa algum ato que enseje a impetração de mandado de segurança, esse mandado deverá ser processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q141924 • Organização da Justiça Militar da União • Do Superior Tribunal Militar • CESPE CEBRASPE • STM • Analista Judiciário Execução de Mandados
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Com relação aos magistrados da justiça militar, julgue os itens a
seguir.

Caso dois oficiais-generais tomem posse, simultaneamente, como ministros do STM, no desempate da antiguidade a ser considerada entre eles, nos novos cargos, deve-se levar em consideração a antiguidade na carreira militar.
- a) Certo
- b) Errado
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