Questões Legislação de Trânsito CTB
Joaquim é motorista e dirigia seu veículo sob forte chuva. Ao se deparar com um pede...
Responda: Joaquim é motorista e dirigia seu veículo sob forte chuva. Ao se deparar com um pedestre desavisado, atropelou-o, causando sua morte. Considere as situações a seguir: I.pedestre estar na ...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Para resolver essa questão, é necessário analisar as situações apresentadas e identificar em quais contextos a pena seria aumentada em um terço.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), a pena por homicídio culposo no trânsito pode ser aumentada em um terço em algumas situações específicas.
Analisando as situações apresentadas:
I. O pedestre estar na faixa de pedestres ou calçada - Esta situação não está relacionada ao aumento da pena.
II. O motorista ter prestado socorro à vítima - Esta situação está relacionada ao aumento da pena.
III. O motorista não possuir Carteira de Habilitação - Esta situação está relacionada ao aumento da pena.
IV. O pedestre ter atravessado a rua fora da faixa - Esta situação não está relacionada ao aumento da pena.
V. O motorista ter como profissão a condução de veículo de transporte de passageiros - Esta situação está relacionada ao aumento da pena.
Portanto, as situações em que a pena seria aumentada em um terço são: II, III e V. Sendo assim, a alternativa correta é a letra b).
Para resolver essa questão, é necessário analisar as situações apresentadas e identificar em quais contextos a pena seria aumentada em um terço.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), a pena por homicídio culposo no trânsito pode ser aumentada em um terço em algumas situações específicas.
Analisando as situações apresentadas:
I. O pedestre estar na faixa de pedestres ou calçada - Esta situação não está relacionada ao aumento da pena.
II. O motorista ter prestado socorro à vítima - Esta situação está relacionada ao aumento da pena.
III. O motorista não possuir Carteira de Habilitação - Esta situação está relacionada ao aumento da pena.
IV. O pedestre ter atravessado a rua fora da faixa - Esta situação não está relacionada ao aumento da pena.
V. O motorista ter como profissão a condução de veículo de transporte de passageiros - Esta situação está relacionada ao aumento da pena.
Portanto, as situações em que a pena seria aumentada em um terço são: II, III e V. Sendo assim, a alternativa correta é a letra b).
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