Por David Castilho em 22/01/2025 06:36:27🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Para resolver essa questão, é necessário analisar as situações apresentadas e identificar em quais contextos a pena seria aumentada em um terço.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), a pena por homicídio culposo no trânsito pode ser aumentada em um terço em algumas situações específicas.
Analisando as situações apresentadas:
I. O pedestre estar na faixa de pedestres ou calçada - Esta situação não está relacionada ao aumento da pena.
II. O motorista ter prestado socorro à vítima - Esta situação está relacionada ao aumento da pena.
III. O motorista não possuir Carteira de Habilitação - Esta situação está relacionada ao aumento da pena.
IV. O pedestre ter atravessado a rua fora da faixa - Esta situação não está relacionada ao aumento da pena.
V. O motorista ter como profissão a condução de veículo de transporte de passageiros - Esta situação está relacionada ao aumento da pena.
Portanto, as situações em que a pena seria aumentada em um terço são: II, III e V. Sendo assim, a alternativa correta é a letra b).
Para resolver essa questão, é necessário analisar as situações apresentadas e identificar em quais contextos a pena seria aumentada em um terço.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), a pena por homicídio culposo no trânsito pode ser aumentada em um terço em algumas situações específicas.
Analisando as situações apresentadas:
I. O pedestre estar na faixa de pedestres ou calçada - Esta situação não está relacionada ao aumento da pena.
II. O motorista ter prestado socorro à vítima - Esta situação está relacionada ao aumento da pena.
III. O motorista não possuir Carteira de Habilitação - Esta situação está relacionada ao aumento da pena.
IV. O pedestre ter atravessado a rua fora da faixa - Esta situação não está relacionada ao aumento da pena.
V. O motorista ter como profissão a condução de veículo de transporte de passageiros - Esta situação está relacionada ao aumento da pena.
Portanto, as situações em que a pena seria aumentada em um terço são: II, III e V. Sendo assim, a alternativa correta é a letra b).