O referido código aplica-se aos transportes marítimo e aéreo.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503/1997, o código se aplica exclusivamente ao trânsito terrestre, ou seja, não se aplica aos transportes marítimo e aéreo. Portanto, a afirmativa de que o CTB se aplica aos transportes marítimo e aéreo está Errada.

Gabarito: b) Errado