Questões Direito Penal Crimes contra a administração pública
“Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que f...
Responda: “Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
O trecho citado descreve o crime de Corrupção Passiva, conforme previsto no artigo 317 do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando um funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão de sua função. É importante destacar que a corrupção passiva é um crime que atinge a moralidade administrativa e a probidade no exercício da função pública.
O trecho citado descreve o crime de Corrupção Passiva, conforme previsto no artigo 317 do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando um funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão de sua função. É importante destacar que a corrupção passiva é um crime que atinge a moralidade administrativa e a probidade no exercício da função pública.
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