Rodrigo Ferreira
EQUIPE
14/01/2025 • 16:13
Gabarito: c)
O trecho citado descreve o crime de Corrupção Passiva, conforme previsto no artigo 317 do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando um funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão de sua função. É importante destacar que a corrupção passiva é um crime que atinge a moralidade administrativa e a probidade no exercício da função pública.
O trecho citado descreve o crime de Corrupção Passiva, conforme previsto no artigo 317 do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando um funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão de sua função. É importante destacar que a corrupção passiva é um crime que atinge a moralidade administrativa e a probidade no exercício da função pública.