A responsabilidade pelo financiamento da Atenção Básica é:

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    30/12/2024 • 04:01
    Gabarito: d)

    A responsabilidade pelo financiamento da Atenção Básica é das três esferas de governo (municipal, estadual e federal).

    Isso está previsto na Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. De acordo com a referida lei, a organização e a prestação de serviços de saúde em todos os níveis de governo devem ser feitas de forma integrada, com direção única em cada esfera de governo.
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