Questões Legislação de Trânsito CTB CAPÍTULO II DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO
Compete à PMDF executar a fiscalização de trânsito, independentemente de convênio.
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a fiscalização de trânsito é uma competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, conforme estabelecido no artigo 21 do CTB.
Portanto, a afirmativa de que compete à PMDF executar a fiscalização de trânsito, independentemente de convênio, está ERRADA.
Gabarito: b) Errado
Portanto, a afirmativa de que compete à PMDF executar a fiscalização de trânsito, independentemente de convênio, está ERRADA.
Gabarito: b) Errado
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