Gabarito: a)
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei N.º 9.503/1997, é obrigatório o licenciamento anual de veículos automotores para que possam circular nas vias. Portanto, Pedro Velocidade Máxima não poderá circular com sua motocicleta nas vias sem o licenciamento anual.
É importante ressaltar a importância do licenciamento para garantir que o veículo está em conformidade com as normas de segurança e de trânsito, contribuindo para a segurança de todos os usuários das vias públicas.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei N.º 9.503/1997, é obrigatório o licenciamento anual de veículos automotores para que possam circular nas vias. Portanto, Pedro Velocidade Máxima não poderá circular com sua motocicleta nas vias sem o licenciamento anual.
É importante ressaltar a importância do licenciamento para garantir que o veículo está em conformidade com as normas de segurança e de trânsito, contribuindo para a segurança de todos os usuários das vias públicas.