Esteves, servidor público do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, foi acometido por séria doença e necessita de licença para tratamento de saúde. Cumpre salientar que o servidor está na residência de sua irmã, sendo que a moléstia o impede de locomover-se. Nos termos da Lei Complementar Estadual no 13/94, a licença para tratamento de saúde será concedida ao servidor, a pedido ou de ofício, com base em perícia oficial. Na hipótese narrada, caso inexista médico do órgão oficial no local onde se encontra Esteves, A) será aceito atestado passado por médico particular, homologado pela junta médica. B) o servidor deverá procurar ajuda para se locomover, de modo a ser inspecionado por médico do órgão oficial C) o servidor deverá aguardar que médico do órgão oficial chegue até o local onde ele se encontra. D) será aceito atestado passado por médico particular, não sendo necessária homologação da junta médica. E) será concedida a licença e, posteriormente, feita a perícia oficial, que servirá como mera ratificação, haja vista a situação excepcional em que se encontra o servidor.

A) será aceito atestado passado por médico particular, homologado pela junta médica.

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1Q171874 | , Bibliotecário, TCE PI, FCC

Esteves, servidor público do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, foi acometido por séria doença e necessita de licença para tratamento de saúde. Cumpre salientar que o servidor está na residência de sua irmã, sendo que a moléstia o impede de locomover-se. Nos termos da Lei Complementar Estadual no 13/94, a licença para tratamento de saúde será concedida ao servidor, a pedido ou de ofício, com base em perícia oficial. Na hipótese narrada, caso inexista médico do órgão oficial no local onde se encontra Esteves,

✂️ a) será aceito atestado passado por médico particular, homologado pela junta médica.
✂️ b) o servidor deverá procurar ajuda para se locomover, de modo a ser inspecionado por médico do órgão oficial
✂️ c) o servidor deverá aguardar que médico do órgão oficial chegue até o local onde ele se encontra.
✂️ d) será aceito atestado passado por médico particular, não sendo necessária homologação da junta médica.
✂️ e) será concedida a licença e, posteriormente, feita a perícia oficial, que servirá como mera ratificação, haja vista a situação excepcional em que se encontra o servidor.