Analise as afirmativas abaixo: I - Dentre as competências do C...

Analise as afirmativas abaixo: I - Dentre as competências do CONTRAN, está a de executar as fiscalizações de trânsito. II - As JARI - Juntas Administrativas de Recursos...


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Analise as afirmativas abaixo:

I - Dentre as competências do CONTRAN, está a de executar as fiscalizações de trânsito.
II - As JARI - Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - são responsáveis pelo julgamento dos recursos interpostos contra penalidades aplicadas pelos órgãos e entidades executivas de trânsito ou rodoviários.
III - Os Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN - são os coordenadores do Sistema Nacional de Trânsito e órgãos máximos normativos e consultivos.

Está correto somente o que se afirma em:

Analisando...
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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    17/01/2025 • 20:49
    Gabarito: b)

    Analisando as afirmativas:

    I - Errado. A competência de executar as fiscalizações de trânsito não é do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), e sim dos órgãos e entidades executivas de trânsito, como a Polícia Rodoviária Federal e os Departamentos de Trânsito (Detrans).

    II - Correto. As JARI (Juntas Administrativas de Recursos de Infrações) são responsáveis pelo julgamento dos recursos interpostos contra penalidades aplicadas pelos órgãos e entidades executivas de trânsito ou rodoviários.

    III - Errado. Os Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) não são os coordenadores do Sistema Nacional de Trânsito. Na verdade, o CONTRAN é o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito.

    Portanto, a alternativa correta é a letra b) II.
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