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A carteira nacional de habilitação é expedida pelo respectivos CETRANs, do...

A carteira nacional de habilitação é expedida pelo respectivos CETRANs, dos estados, ou pelo CONTRANDIFE, do DF.

Q171978 • Legislação de Trânsito CTB • CTB Lei n9503 • CESPE CEBRASPE • DETRAN DF • Auxiliar de Trânsito

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Acerca do que dispõe o CTB, julgue os itens subsequentes.

A carteira nacional de habilitação é expedida pelo respectivos CETRANs, dos estados, ou pelo CONTRANDIFE, do DF.

a) Certo
b) Errado

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Equipe Gabarite EQUIPE
29/01/2025 • 02:47

Gabarito: b)

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é expedida pelos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, ou seja, pelos DETRANs, e não pelos CETRANs ou CONTRANDIFE. Portanto, a afirmação apresentada na questão está errada.

Questões sobre CTB Lei n9503

1

Q923062 • Direito Penal • CTB Lei n9503 • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Guiando o seu automóvel na contramão de direção, em outubro de 2010, Tício é perseguido por uma viatura da polícia militar. Após ser parado pelos agentes da lei, Tício realiza, espontaneamente, o exame do etilômetro e fornece aos militares sua habilitação e o documento do automóvel. No exame do etilômetro, fica constatado que Tício apresentava concentração de álcool muito superior ao patamar previsto na legislação de trânsito. Além disso, os policiais constatam que o motorista estava com a habilitação vencida desde maio de 2009.

Com relação ao relatado acima, é correto afirmar que o promotor de justiça deverá denunciar Tício
- a) pela prática dos crimes de embriaguez ao volante e direção sem habilitação.
- b) apenas pelo crime de embriaguez ao volante, uma vez que o fato de a habilitação estar vencida constitui mera infração administrativa.
- c) apenas pelo crime de direção sem habilitação, uma vez que o perigo gerado por tal conduta faz com que o delito de embriaguez ao volante seja absorvido, em razão da aplicação do Princípio da Consunção.
- d) apenas pelo crime de direção sem habilitação, pois o delito de embriaguez ao volante só se configura quando ocorre acidente de trânsito com vítima.
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2

Q922753 • Direito Penal • CTB Lei n9503 • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Joaquim, conduzindo seu veículo automotor (que se encontrava sem as placas de identificação) em velocidade superior à máxima permitida para a via 50km/h , pratica o crime de lesões corporais culposas em virtude da sua não observância ao dever objetivo de cuidado no trânsito.
Com base na situação acima e à luz do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
- a) Por se tratar a lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor de uma infração de menor potencial ofensivo, Joaquim responderá pelo seu crime no Juizado Especial Criminal.
- b) Sem prejuízo da pena de detenção correspondente, Joaquim estará sujeito à suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
- c) Pelo fato de Joaquim praticar o fato na condução de veículo automotor sem placas de identificação, o Juiz poderá, caso entenda necessário, agravar a penalidade do crime.
- d) A pena a que Joaquim estará sujeito não se alterará se a lesão corporal culposa for praticada em faixa de pedestres ou mesmo na calçada.
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3

Q265776 • Legislação de Trânsito CTB • CTB Lei n9503 • CESPE CEBRASPE • DETRAN DF • Todos os Cargos
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Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação
ao que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro -
Lei n.º 9.503/1997.

Maria é diretora de escola privada de ensino médio e pretende criar, em sua escola, atividade extracurricular para formação teórico-técnica acerca do processo de habilitação de condutores. Nessa hipótese, a pretensão de Maria é admitida por resolução do CONTRAN.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q265424 • Teoria e Normas de Segurança • CTB Lei n9503 • FCC • TRF 1a • Técnico Judiciário Segurança e Transporte
Um condutor, ao utilizar a via pública, estará cometendo uma infração de trânsito quando
- a) não respeitar as placas de regulamentações existentes na via.
- b) ultrapassar pela esquerda se a faixa for de cor amarela e seccionada.
- c) não respeitar as orientações das sinalizações de advertência.
- d) nas ultrapassagens de bicicletas mantiver uma distância mínima de um metro e meio.
- e) não cumprir as recomendações inscritas nas placas de serviços auxiliares.
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5

Q265352 • Legislação de Trânsito CTB • CTB Lei n9503 • FCC • TRF 1a • Técnico Judiciário Segurança e Transporte
Onde NÃO existir sinalização regulamentadora, as velocidades máximas permitidas para automóveis nas vias rurais são:
- a) nas rodovias de 100 km/h e nas estradas de 60 km/h.
- b) nas rodovias de 110 km/h e nas estradas de 60 km/h.
- c) nas rodovias de 110 km/h e nas estradas de 80 km/h.
- d) nas rodovias de 120 km/h e nas estradas de 80 km/h.
- e) nas rodovias de 120 km/h e nas estradas de 90 km/h.
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6

Q265325 • Teoria e Normas de Segurança • CTB Lei n9503 • FCC • TRF 5a • Técnico Judiciário Segurança e Transporte
Os riscos e os perigos a que estamos sujeitos no trânsito estão relacionados com os veículos, os condutores, as vias de trânsito, o comportamento das pessoas, e
- a) a chuva.
- b) a velocidade.
- c) a sinalização.
- d) os pedestres.
- e) o ambiente.
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7

Q265318 • Legislação de Trânsito CTB • CTB Lei n9503 • FCC • TRE PI • Técnico Judiciário Transporte
Em relação ao uso do cinto de segurança, considere:

I. A faixa inferior do cinto deverá ficar sobre o abdômen, exceto em gestantes.
II. O uso de presilhas nos cintos evita o desgaste físico e aumenta a segurança.
III. A faixa transversal do cinto deve vir sobre o ombro, atravessando o peito, sem tocar o pescoço.

Está correto o que se afirma em
- a) II e III, apenas.
- b) I, apenas.
- c) III, apenas.
- d) I e II, apenas.
- e) I, II e III.
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8

Q265153 • Legislação de Trânsito CTB • CTB Lei n9503 • FCC • TRE PI • Técnico Judiciário Transporte
Nas vias urbanas de trânsito rápido onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de
- a) oitenta quilômetros por hora.
- b) cinquenta quilômetros por hora.
- c) sessenta quilômetros por hora.
- d) setenta quilômetros por hora.
- e) noventa quilômetros por hora.
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9

Q265129 • Legislação de Trânsito CTB • CTB Lei n9503 • FCC • TRE PI • Técnico Judiciário Transporte
Em caso de chuvas intensas, o condutor deve redobrar sua atenção,
- a) acionar os freios e a luz alta do farol.
- b) manter a velocidade e a distância do veículo à sua frente.
- c) acionar o pisca-alerta e manter a velocidade.
- d) acionar a luz baixa do farol, aumentar a distância do veículo à sua frente e reduzir a velocidade.
- e) reduzir a velocidade e acionar o pisca-alerta, para não causar acidente com os veículos que venham atrás.
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10

Q265049 • Teoria e Normas de Segurança • CTB Lei n9503 • FCC • TRT 1a REGIÃO • Técnico Judiciário Segurança
NÃO é considerada uma penalidade, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aplicada às infrações de trânsito,
- a) retenção do veículo.
- b) cassação da carteira nacional de habilitação.
- c) apreensão do veículo.
- d) multa.
- e) advertência por escrito.
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