Gabarito: b)
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é expedida pelos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, ou seja, pelos DETRANs, e não pelos CETRANs ou CONTRANDIFE. Portanto, a afirmação apresentada na questão está errada.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é expedida pelos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, ou seja, pelos DETRANs, e não pelos CETRANs ou CONTRANDIFE. Portanto, a afirmação apresentada na questão está errada.