Camila Duarte
EQUIPE
07/01/2025 • 09:52
Gabarito: c)
Os direitos sociais estão previstos no artigo 6º da Constituição Federal Brasileira de 1988 e incluem a segurança, a educação, a saúde, a previdência social, entre outros. No entanto, a livre concorrência não é considerada um direito social expressamente previsto na Constituição. A livre concorrência é um princípio econômico que está relacionado com a garantia de um ambiente de mercado competitivo, mas não é classificado como um direito social na legislação brasileira.
Os direitos sociais estão previstos no artigo 6º da Constituição Federal Brasileira de 1988 e incluem a segurança, a educação, a saúde, a previdência social, entre outros. No entanto, a livre concorrência não é considerada um direito social expressamente previsto na Constituição. A livre concorrência é um princípio econômico que está relacionado com a garantia de um ambiente de mercado competitivo, mas não é classificado como um direito social na legislação brasileira.