Questões Direito Constitucional
Sem embargo das capacidades de autogoverno e de auto-organização dos estados-membros...
Responda: Sem embargo das capacidades de autogoverno e de auto-organização dos estados-membros, há determinadas normas da Constituição da República que eles precisam observar, tais como as que, na doutrin...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos lá! A questão fala sobre os estados federados e a intervenção da União. Na Constituição brasileira, os estados têm autonomia para se autogovernar, mas precisam respeitar certos princípios constitucionais. Esses princípios são classificados em sensíveis, extensíveis e estabelecidos.
O ponto chave aqui é o princípio constitucional sensível. Ele é chamado assim porque, se um estado desrespeitar esse princípio, a União pode intervir naquele estado para garantir a ordem constitucional. Ou seja, a intervenção é uma forma de a União assegurar que o estado não viole esses princípios fundamentais.
Portanto, a afirmativa está correta: o desrespeito a um princípio constitucional sensível pode sim levar à intervenção da União no estado.
Vamos lá! A questão fala sobre os estados federados e a intervenção da União. Na Constituição brasileira, os estados têm autonomia para se autogovernar, mas precisam respeitar certos princípios constitucionais. Esses princípios são classificados em sensíveis, extensíveis e estabelecidos.
O ponto chave aqui é o princípio constitucional sensível. Ele é chamado assim porque, se um estado desrespeitar esse princípio, a União pode intervir naquele estado para garantir a ordem constitucional. Ou seja, a intervenção é uma forma de a União assegurar que o estado não viole esses princípios fundamentais.
Portanto, a afirmativa está correta: o desrespeito a um princípio constitucional sensível pode sim levar à intervenção da União no estado.
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