Joana foi contratada por determinada autarquia federal, pelo
prazo de um ano, para atender a uma necessidade temporária de
excepcional interesse público. Dias antes do término do contrato,
Joana descobriu que estava grávida, o que manteve sob sigilo em
seu ambiente de trabalho por razões pessoais.
✂️ A) Joana não faz jus à estabilidade, considerando que o seu
vínculo funcional foi estabelecido por prazo certo.
✂️ B) Joana faz jus à estabilidade, apesar de o seu vínculo ser
temporário e de não ter realizado a prévia comunicação do seu
estado gravídico ao empregador.
✂️ C) Joana não faz jus à estabilidade, considerando que o seu
vínculo funcional não foi estabelecido com um ente privado,
mas com uma autarquia federal.
✂️ D) Joana somente faria jus à estabilidade caso tivesse informado
ao superior hierárquico, a respeito do seu estado gravídico,
antes do término do contrato.
✂️ E) Joana faz jus à estabilidade, ainda que o estado fisiológico da
gravidez tenha se constituído após o término do contrato
temporário, mas antes do decurso de cinco meses.
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