Em Direito Penal, o erro A) de tipo, se for invencível, exclui a tipicidade dolosa e a culposa. B) que recai sobre a existência de situação de fato que justificaria a ação, tornando-a legítima, é tratado pelo Código Penal como erro de proibição, excluindo-se, pois, a tipicidade da conduta. C) de tipo exclui o dolo e a culpa grave, mas não a culpa leve. D) de proibição é irrelevante para o Direito Penal, pois, nos termos do caput do art. 21 do Código Penal, “o desconhecimento da lei é inescusável”. E) de proibição exclui a consciência da ilicitude, que, desde o advento da teoria finalista, integra o dolo e a culpa.

A) de tipo, se for invencível, exclui a tipicidade dolosa e a culposa.

Em Direito Penal, o erro

Em Direito Penal, o erro

✂️ a) de tipo, se for invencível, exclui a tipicidade dolosa e a culposa.
✂️ b) que recai sobre a existência de situação de fato que justificaria a ação, tornando-a legítima, é tratado pelo Código Penal como erro de proibição, excluindo-se, pois, a tipicidade da conduta.
✂️ c) de tipo exclui o dolo e a culpa grave, mas não a culpa leve.
✂️ d) de proibição é irrelevante para o Direito Penal, pois, nos termos do caput do art. 21 do Código Penal, “o desconhecimento da lei é inescusável”.
✂️ e) de proibição exclui a consciência da ilicitude, que, desde o advento da teoria finalista, integra o dolo e a culpa.