Questões Direito Penal Tipicidade

Caso seja comprovada imperícia, negligência ou imprudência da tripulação, esta poderá r...

Responda: Caso seja comprovada imperícia, negligência ou imprudência da tripulação, esta poderá responder judicialmente pelo crime de homicídio em relação às mortes ocorridas no naufrágio.


1Q172171 | Direito Penal, Tipicidade, Delegado de Polícia, Polícia Civil BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Suponha que em naufrágio de embarcação de grande porte, tenha havido tombamento das cabines e demais dependências, antes da evacuação da embarcação e resgate dos passageiros e, em razão desse fato, os sobreviventes tenham sofrido diversos tipos de lesões corporais e centenas tenham morrido por politraumatismo e afogamento. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação brasileira.
Caso seja comprovada imperícia, negligência ou imprudência da tripulação, esta poderá responder judicialmente pelo crime de homicídio em relação às mortes ocorridas no naufrágio.
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💬 Comentários

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Se for comprovado que a tripulação agiu com imperícia, negligência ou imprudência, ela pode sim ser responsabilizada criminalmente pelo crime de homicídio pelas mortes ocorridas no naufrágio. Isso porque o homicídio culposo (sem intenção de matar) ocorre quando alguém causa a morte de outra pessoa por falta de cuidado, atenção ou habilidade, o que se encaixa perfeitamente nessa situação. A legislação brasileira prevê essa responsabilização para casos em que a conduta negligente, imprudente ou imperita resulta em morte. Portanto, a tripulação pode responder judicialmente por homicídio culposo.
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