Caso seja comprovada imperícia, negligência ou imprudência da tripulação, est...

Caso seja comprovada imperícia, negligência ou imprudência da tripulação, esta poderá responder judicialmente pelo crime de homicídio em relação às mortes ocorridas no naufrágio.


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Suponha que em naufrágio de embarcação de grande porte, tenha havido tombamento das cabines e demais dependências, antes da evacuação da embarcação e resgate dos passageiros e, em razão desse fato, os sobreviventes tenham sofrido diversos tipos de lesões corporais e centenas tenham morrido por politraumatismo e afogamento. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação brasileira.
Caso seja comprovada imperícia, negligência ou imprudência da tripulação, esta poderá responder judicialmente pelo crime de homicídio em relação às mortes ocorridas no naufrágio.
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    27/10/2025 • 17:53
    Gabarito: a)

    Se for comprovado que a tripulação agiu com imperícia, negligência ou imprudência, ela pode sim ser responsabilizada criminalmente pelo crime de homicídio pelas mortes ocorridas no naufrágio. Isso porque o homicídio culposo (sem intenção de matar) ocorre quando alguém causa a morte de outra pessoa por falta de cuidado, atenção ou habilidade, o que se encaixa perfeitamente nessa situação. A legislação brasileira prevê essa responsabilização para casos em que a conduta negligente, imprudente ou imperita resulta em morte. Portanto, a tripulação pode responder judicialmente por homicídio culposo.
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