Camila Duarte
EQUIPE
27/10/2025 • 17:53
Gabarito: a)
Explicando de forma simples: para que alguém cometa peculato-apropriação ou peculato-desvio, é necessário que essa pessoa já tenha a posse do dinheiro ou bem público por causa do cargo ou função que exerce. Ou seja, ela precisa ter acesso legítimo a esse valor ou bem antes de se apropriar ou desviar dele. Isso é o que chamamos de "pressuposto material" do crime, ou seja, uma condição essencial para que o crime exista. Portanto, a afirmativa está correta.
Explicando de forma simples: para que alguém cometa peculato-apropriação ou peculato-desvio, é necessário que essa pessoa já tenha a posse do dinheiro ou bem público por causa do cargo ou função que exerce. Ou seja, ela precisa ter acesso legítimo a esse valor ou bem antes de se apropriar ou desviar dele. Isso é o que chamamos de "pressuposto material" do crime, ou seja, uma condição essencial para que o crime exista. Portanto, a afirmativa está correta.